Comunicação Social do MPF

Única empresa que fornece oxigênio para o estado tem estoque para apenas 15 dias

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, ofício solicitando a adoção urgente de providências para evitar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio medicinal do estado de Rondônia.

A documentação, elaborada pelo governo de Rondônia e remetida ao Giac pela unidade do MPF no estado, informa que o sistema de saúde estadual registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias, com fila de espera de 137 pacientes, sendo 98 em estado grave.

Quatro municípios já encaminharam à Secretária de Saúde de Rondônia alerta da única empresa fornecedora de oxigênio medicinal, a Cacoal Gases, informando que os estoques devem durar apenas mais 15 dias.

Além das providências para evitar o desabastecimento de oxigênio, o MPF e o Giac pedem que o Ministério da Saúde avalie a possibilidade de destinação diferenciada de vacinas a Rondônia, como foi feito com outros estados da região Norte, considerando a situação de colapso. O ofício que encaminha a solicitação ao ministro da Saúde foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora nacional finalística substituta do Giac, nesta sexta-feira (12).

Segundo relatório elaborado pelo governo estadual, a demanda por oxigênio em Porto Velho gira em torno de 150.000 m³/mês em hospitais públicos e privados, enquanto no interior do estado é de 55.000 m³/mês. Não há produção de oxigênio em Rondônia. O insumo vem do Mato Grosso do Sul e é fornecido apenas pela Cacoal Gases. Até 10 de março, foram 161.205 casos confirmados de covid-19 em Rondônia, com 3.240 óbitos. No momento, há 15.139 casos ativos e a tendência é de crescimento, com 1.721 novos casos registrados apenas no dia 10 de março.

A documentação alerta ainda que, a exemplo de outros estados da região Norte, Rondônia apresenta características geográficas, dificuldades de acesso, presença importante de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Além disso, o período atual é denominado inverno amazônico, com intensa elevação dos níveis fluviais e altos índices pluviométricos, e a sazonalidade de outros vírus respiratórios, que contribuem para a sobrecarga do sistema de saúde, corroborando a necessidade de adoção imediata de providências.

Hospitais de campanha e transferência de pacientes – Também nesta sexta-feira, o Giac enviou ofício circular a todos os governadores, solicitando informações sobre hospitais de campanha. O Gabinete Integrado pergunta quantos hospitais foram instalados em cada local, quantos foram construídos e não entraram em funcionamento e as unidades que estão funcionando atualmente. Em relação às unidades desativadas, os governadores devem informar a data e o motivo do fechamento, além de esclarecer a destinação de insumos e equipamentos que compunham essas estruturas. O prazo para resposta vai até 19 de março.

Em outro ofício, remetido aos Departamentos de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, o Giac questiona sobre a dinâmica de transferência de pacientes com covid-19 de um estado para o outro no caso de sobrecarga dos sistemas estaduais de saúde e questiona se o Ministério da Saúde já definiu ou pretende definir um fluxo de remoção. Pergunta sobre o papel dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass e Conasems) na remoção de pacientes entre diferentes estados, e solicita que o ministério avalie a possibilidade de utilizar a Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade para definir o fluxo para a remoção de pacientes.