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Governo cria Grupo de Trabalho para propor solução para infraestrutura da BR-319

Aberta na decada de 70, a BR-319 acumula ao longo de anos um histórico de problemas na infraestrutura, e ONGs impedem sua pavimentação.
BR-319: intransitável no inverno amazônico. Foto: Redes sociais.

Anunciado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no início de outubro pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em visita a Manaus, Grupo de Trabalho para fazer um levantamento sobre a situação real da BR-319 que liga Rondonia ao Amazonas, com base em estudos técnicos e científicos já existentes, foi finalmente criado.

Portaria nº 1109, do ministro dos Transportes Renan Calheiros Filhos, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 17, instituindo o GT com a formação de cinco pessoas, todas ligadas a unidades do Ministério e entidades a ele vinculadas.

A completa pavimentação da BR-319, com extensão de 918 quilômetros, segundo o Sistema Nacional de Viação, é antiga reivindicação da população dos Estados de Rondonia e Amazonas e agora com a seca políticos da região passaram a fazer nova pressão para que o governo federal invista na estrada.

Para o Amazonas, ela é especialmente importante porque é a única conexão da capital, Manaus, com o restante do país.

Com os rios da região secos, a estrada asfaltada seria uma alternativa importante para o transito de pessoas e produtos agrícolas e bens em geral.

O artigo 1º da portaria diz que o objetivo principal do GT, que terá 90 dias de prazo para suas atividades, é avaliar a “otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte a BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO.”

Propor, inclusive medida normativa para a melhoria da infraestrutura da BR-319;  consultar os órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil, para discutir e avaliar as propostas apresentadas e considerar nos trabalhos do GT BR-319 a análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões do grupo instituído pela Portaria MMA nº 295/2008 são outras competências do GT.

Aberta na decada de 70, a BR-319 acumula ao longo de anos um histórico de problemas na infraestrutura. Trechos do meio não são asfaltados. Nas chuvas amazônicas, o transporte é um caos, precário, com atoleiro de pequenos e grandes veículos, causando prejuízos e demora no deslocamento.

Além disso, empresários e população da região vivem em conflito com organizações não-governamentais e próprio Ministério do Meio Ambiente, que fazem campanha incessante para sua não pavimentação.

Parlamentares da região criaram no Congresso Nacional uma Frente para acompanhar e cobrar investimentos de melhoria da estrada, que ficou de fora do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do V governo PT.