Ibama bloqueia venda de madeira produzida em MT e PA

O motivo da punição é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A punição por falta de integração está prevista em lei. Foto: Divulgação.
Fabiano Maissonave

O Ibama anunciou que bloqueará, a partir de segunda-feira (22), a comercialização de qualquer produto florestal de origem nativa de Mato Grosso e do Pará, os maiores fornecedores dessa matéria-prima do país. O setor empresarial prevê que o maior impacto será na construção civil do Sudeste e do Sul.

O motivo da punição é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que dificulta a fiscalização por parte dos órgãos federais.

Os dois estados serão bloqueados do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). Caso os fiscais encontrem madeira em trânsito, o produto será passível de apreensão e multa.

A integração está prevista pelo Código Florestal, aprovado em 2012, e deveria ter sido concluída em maio de 2018. Em dezembro, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um limite de 90 dias para adequação, prazo que acaba nesta sexta-feira (19).

“Os estados têm essa obrigação desde 2018. O governo federal concedeu 90 dias, mas eles não cumpriram”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“O bloqueio inviabilizará as empresas legalizadas no Pará e em Mato Grosso. É como se estivéssemos trancando todas as empresas”, diz o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Frank Rogieri.

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