Para o deputado do Podemos, o STF não pode ser ao mesmo tempo vítima, acusador e julgador. 

O deputado Leo Moraes (Podemos) se posicionou agora a tarde no facebook sobre a manutenção ou não da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada por 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei de Segurança Nacional.

A sessão em que será mantida ou não a prisão ocorrerá nesta sexta-feira, 19, às 17h. São necessários 257 votos para manter a decisão do Supremo.

Leo Moraes se posiciona após fazer enquete em sua pagina no dia de ontem sobre a prisão do deputado, assunto abordado pelo blog no Contraponto. 

“Venho me posicionar contra a manutenção da prisão do deputado. E venho me posicionar antes de consumado o fato. Sou contra a prisão do deputado decretada pelo STF”, disse Léo Moraes, esclarecendo que não concorda com o que disse Daniel Silveira em video em defesa da volta do Ato Institucional nº 5 e da ditadura.

Leo Moraes lembra que em 2019 repudiou a fala do deputado Eduardo Bolsonaro, que na ocasião também fez menção ao retorno do AI-5. Link: https://bit.ly/3bkujfE

“Um deputado brasileiro que defende o AI-5 é como um deputado alemão que defende o nazismo ou um deputado sul-africano que defende supremacia branca”, argumentou.

Segundo o deputado, “o processo legal e correto” não é o STF decretar a prisão do deputado. O que cabe é Daniel Silveira ser representado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com “direito a ampla defesa e contraditório.”

Leo Moraes entende que como formulado o processo não é correto porque o STF ao mesmo tempo em que é vítima das ofensas do parlamentar do PSL é acusador e julgador.

“Não vemos isso de maneira imparcial e legal,” diz o parlamentar do Podemos.

O deputado Leo Moraes acredita, conforme sua posição na rede social, que a liberdade de expressão tem limite. “O extremismo nunca será saudável, independente do lado. O Brasil precisa de equilíbrio e bom senso pra resolver os problemas que assolam os brasileiros e não criar outros.”