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Mais lideranças indígenas falam à CPI das ONGs nesta terça-feira, 4

O colegiado vai deliberar também sobre pedido de informações aos cartórios do Amazonas sobre compras de terras em larga escala.
O relator Márcio Bittar (e) e presidente a CPI, Plínio Valério. Foto: Geraldo Magela.

Blog e informações da Agência Senado

Mais tres lideraças indígenas serão ouvidas nesta terça-feira, 4, pela CPI das ONGs, convidadas pelos parlamentares, que na semana passada colheram depoimento dos primeiros líderes na terceira reunião do colegiado realizada sempre às 11h de terça-feira. Desta vez, irão falar o conselheiro da area de preservação ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, Marcelo Norkey Pereira; o cacique da aldeia Bragança, de Santarém (PA) Miguel dos Santos Correa e a liderança indígena Luciene Kujãesage Kayabi, que é advogada.

O presidente da CPI, senador Plínio Valério, tem tido especial atenção à convocação, por meio de requerimentos, de lideranças indígenas, especialmente das que não tem visibilidade, não estão presentes na mídia ou não fazem incursões no mundo em alguns casos bancadas por ONGs.

De acordo com o requerimento, o conselheiro Marcelo Pereira deverá prestar informações sobre a atuação de ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. E segundo o senador  Plínio, o conselheiro “tem grande possibilidade de colaborar com as investigações agora em curso. Produtor rural, tem vivência das dificuldades encontradas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Convidado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), o cacique Miguel Correa é uma das lideranças que lutou pela demarcação da terra da Aldeia Bragança e pelos interesses da comunidade.

“Em razão da posição que ocupa, poderá prestar esclarecimentos acerca da atuação de determinadas organizações não governamentias que atuam na região, especialmente sobre a relação dessas ONGs com a comunidade local, a forma com que atuam e os resultados da atividade não governamental desenvolvida”, afirma Bittar.

Luciene Kujãesage Kayabi é uma liderança do movimento Agroindígena e atua com assistente jurídica nas relações de suas nações com entidades públicas e privadas.

“Ela luta pela independência das comunidades indígenas, defendendo o direito de plantar e explorar os recursos da floresta. Luciene critica a atuação de algumas ONGs que trabalham para impedir esse progresso sem considerar as reais necessidades dos povos indígenas”, esclarece o presidente da CPI.

Na última sessão, dia 27, foram ouvidos três representantes de povos indígenas que criticam a presença das organizações não governamentais na região amazônica.

Tribunal de Contas e compra de terras

A CPI  também deve deliberar sobre três requerimentos. O primeiro convida técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a participarem do exame de dados relativos a processos, de forma a prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.

Outro quer informações sobre compra de terras em larga escala, e para isso solicita aos  cartórios de registros de imóveis das comarcas dos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão todos os registros sobre o assunto no periodo demarcado pelo colegiado para colher informações. Um terceiro requisita servidor da Receita Federal para prestar apoio técnico investigativo.