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Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira, 25, e valerá até 31 de dezembro de 2027. O texto precisa passar pela sanção presidencial.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil municípios.

“Isso é resultado da força do movimento e das nossas mobilizações em Brasília. Por isso, devemos celebrar a conquista de um pleito muito importante. É um fôlego para as prefeituras, como temos debatido, mas não é solução”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Durante agendas em Brasília, Ziulkoski levou a pauta aos presidentes das duas Casas Legislativas e também participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O pleito integrava a pauta prioritária do movimento, que se mobilizou em peso nos últimos meses em Brasília para discutir a crise financeira nos municípios.

Mudanças feitas pela Câmara no texto não foram acatadas pelos senadores.

Os deputados federais haviam alterado a regra para os municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o produto interno bruto (PIB) de cada cidade.

Os senadores retomaram substitutivo com o recorte de municípios por população de até 142,6 mil habitantes , posição defendida pela CNM.