A oposição na Câmara dos Deputados deverá apresentar nesta quarta-feira, 22, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em razão do ministro ter apresentado uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato a presidente da República.

Mendes pediu ao relator do inquérito das Fake News, ministro Alexandre de Moraes, que investigue a conduta de Romeu Zema por causa da divulgação de uma sátira politica com bonecos que representam os ministros Dias Toffoli e e Mendes, em episódios para as redes sociais numa serie denominada “Os Intocáveis.”

O pedido de impeachment deve ser feito pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Em nota divulgada na rede social X, o deputado Cabo Gilberto disse que o que está em jogo não é um caso isolado.

“É um precedente grave. Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração. O chamado inquérito das fake news, que fundamenta essa iniciativa, já é amplamente questionado no meio jurídico,” declara.

“É um inquérito instaurado de ofício, sem provocação do Ministério Público, sem sorteio de relatoria e com concentração de poderes incompatível com o devido processo legal,” disse ainda o deputado do PL.

o vídeo que abalou Gilmar Mendes foi divulgado por Zema no mês passado e republicado na segunda-feira, 20, após vir à tona na coluna de Mônica Bergamo na Folha, noticiar o pedido de Gilmar.

Segundo a Folha, Moraes enviou a notícia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou. O procedimento corre em sigilo.

O boneco de Toffoli, no vídeo, pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. O boneco de Gilmar anula a decisão e pede “uma cortesia lá do teu resort”, em referência ao  Tayayá, resort que era de Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro. Gilmar Mendes, de fato, sem ter a relatoria do caso Master, foi acionado diretamente pela empresa Maridt, dos irmãos Toffoli, e providenciou a anulação da quebra dos sigilos aprovados pela CPI.

Os parlamentares da oposição avaliam outra opção jurídica;  a apresentação de uma notícia-crime contra Gilmar.

Para Gilmar Mendes,  Zema “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal como também da minha própria pessoa”.

Em dezembro, um levantamento no Senado Federal indicava a existência de 99 pedidos de afastamento apresentados contra ministros do STF desde 2020. O recordista era Moraes, com 56. Gilmar aparecia em segundo lugar, com 12. Com os desdobramentos do caso Master este ano, o numero deve ter aumentado.