O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que pretende pautar a votação da Reforma Tributária na próxima quarta-feira, 8, podendo estender as discussões para quinta, se necessário. Essa segunda-feira, 6, tem sido um dia de “negociações políticas,” segundo disse em evento do BTC Pactual.
Segundo o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), são mais de 700 emendas à reforma, que poderá sofrer alterações até o último minuto.
Ele confirma que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer na terça-feira, 7, e que o ideal é o texto chegar o mais consesuado possível.
Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e que é importante que o texto, que tem mais de 700 emendas propostas, chegue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça o “mais negociado possível”.
Rodrigo Pacheco disse a respeito da aliquota padrão estimada em 27,5%, uma das mais altas do mundo, que há no texto do relator uma especie de trava para que o aumento de arrecadação seja limitado, por meio de uma fórmula, com o atrelamento da incidência do imposto ao crescimento do Brasil, na medição do Produto Interno Bruto, PIB.
“Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige,”disse.