Hildon Chaves anunciou que a partir de agora será preparado um projeto urbanístico para a localidade.

O Assentamento Cavalcante, localizado próximo ao Distrito de São Carlos, onde moram 120 famílias espalhadas numa área de 600 mil metros quadrados, foi regularizado pela Prefeitura de Porto Velho. A localidade, agora, está pronta para receber investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população.

“São 120 famílias que aguardam há muito tempo por este momento”, disse o prefeito Hildon Chaves ao assinar o ato que formalizou a transferência da área para o município de Porto Velho.

O prefeito destacou os esforços da equipe técnica da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) para que o longo processo fosse realizado com sucesso.

Hildon Chaves anunciou que a partir de agora será preparado um projeto urbanístico para a localidade.

Atualmente, a Prefeitura trata da transferência do terreno para o município e posterior registro no cartório de imóveis. O passo seguinte será a elaboração do projeto urbanístico do distrito, conforme anunciado pelo prefeito, com especificação das ruas e áreas para equipamentos públicos.

“Este é um feito muito importante. A partir de agora, a Prefeitura poderá também regularizar a situação dos terrenos ocupados pelas famílias, entregando a cada uma a escritura pública do seu lote”, explicou o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre de Azevedo.

A regularização também possibilita ao município realizar investimentos em obras e equipamentos públicos, com recursos próprios e verbas oriundas de emendas parlamentares.

Gustavo Azevedo acrescenta que a escritura pública é a garantia de que as famílias passam a ser donas de fato e de direito dos lotes que ocupam. O documento ainda agrega valor aos terrenos e possibilita aos proprietários realizarem novos investimentos sem o risco de perder a propriedade e os valores investidos.

Leia mais aqui.