O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ao Globo que irá cobrar do Ministério da Fazenda modelos matemáticos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). As variações e calculos serão subsídios para que o seu parecer possa determinar um valor máximo de tributo a ser cobrado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019). O Senado calcula dois meses para avaliar e votar o texto do substitutivo aprovado na Câmara.
Eduardo Braga propõe, inicialmente, travar na Constituição aumento da carga tributária no país. O Ministério da Fazenda, segundo disse ao Globo, consegue apresentar métricas a partir da retirada ou permanência de excepcionalidades do texto.
“Nós precisamos ver os modelos rodados e vamos pedir isso oficialmente à Fazenda. O que faz as alíquotas aumentarem são as excepcionalidades,” disse. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu colaborar. O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, também se mostrou favorável à definição de um limite máximo de alíquota na PEC.
Para ele, é uma boa maneira de se evitar especulações sobre aumento de carga tributária. Até agora, não se sabe ao certo quais os setores da economia terão aumento ou possível redução de carga tributária.
A avaliação dos senadores é que se correr frouxo vai ter aumento de 40% ou 50%. O relator quer simular aliquotas em cima do texto da Câmara, e assim avaliar o impacto, para decidirem a alíquota necessária.
O freio tributário também é defendido pela oposição no Senado. Marcos Rogério (PL-RO) destaca que não adianta zerar a alíquota de alimentos, por exemplo, se os custos de produção do agronegócio aumentarem.” Mesmo zerando a alíquota para cesta básica, o agro pode ter um impacto altíssimo. Você está zerando a cesta ou está mascarando? A conta tem que fechar na cadeia. Tem que colocar travas. Do jeito que está pode ter um aumento exponencial da carga. Você tem uma proposta que ainda não trata de números,”afirmou o senador.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que algumas coisas que foram objeto de negociação política para ser aprovado de última hora deverão ser eliminados, sem revelar o que seriam. “O grande objetivo da reforma tributária é a facilitação, a simplificação, para que o empresário consiga reolver sua vida tributária mais fácil e será com os novos tributos aglomerados com federais e estaduais e um especifico em separado.”
Sobre o Conselho Federativo, que gerou articulação de governadores para mudança na Câmara, o senador Confucio Moura diz que é algo que precisa de mais detalhamento e atenção. “Ele poderá fiscalizar a operacionalização da reforma tributária. Avaliar as perdas que determinados entes federativos possam vir a ter, ajustando para que no final das contas as receitas estaduais e municipais não sejam prejudicadas.” O senador, que já foi governador de Rondônia por dois mandatos, disse que tão logo tome mais conhecimento do texto da reforma que no dia da entrevista não havia chegado ao Senado poderá sugerir emendas ao relator Braga.