Uma ação contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República Romeu Zema (Novo) não foi aberta no âmbito do inquérito das fake news como queria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, mas o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, denunciou Zema nesta sexta-feira, 15, por calúnia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia envolve vídeos da serie “Os Intocáveis,” protagonizados por fantoches que representam ministros do STF – Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de Mendes – e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram divulgados seis episódios, e dois dos quatro primeiros é que aparecem a sátira política envolvendo Gilmar Mendes.
O ministro, após a divulgação dos episódios, fez périplo pela imprensa criticando o modo de falar de Zema, levantando suspeitas sobre a sexualidade do ex-governador – depois Mendes se desculpou – e pediu para o colega Alexandre de Moraes, relator do interminável inquérito das fake news, abrir uma investigação contra o político mineiro.
Moraes acionou a PGR, e Paulo Gonet entendeu que o foro para a ação contra Zema é o STJ porque o crime tem relação com o exercício do cargo, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados a sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro de atuação pública do então governador.
Gonet diz que os vídeos excedem excedem a crítica admissível, especialmente o que trata da atuação de Dias Toffoli e Mendes no caso Master. O fantoche que representa Toffoli liga para Gilmar Mendes – que não é relator do caso Master – e conta que ocorreu a quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático dele e da empresa Maridt. O fantoche representado por Gilmar se propõe a resolver o caso.
Como se sabe, Gilmar Mendes desengavetou um mandado de segurança de três anos passados, que estava arquivado, e nele derrubou a quebra de sigilo aprovada pelo colegiado da CPI do Crime Organizado. O ministro decano se irritou com as criticas ao STF, e a ele próprio.
No pedido a Moraes para investigar Zema, Gilmar argumenta ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e menciona que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo como a dele também.
Para o procurador-geral, o conteúdo, sob aparente roupagem humorística, vincula Gilmar Mendes à conduta criminosa, como corrupção passiva, ao retratar solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.
Na rede social X, Zema disse que não vai “recuar um milímetro” nas suas críticas.