Proposta deverá ser votada na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 4 de maio.  

Blog da Mara

Foi aprovado na noite deste sábado, 2, o projeto de lei de auxilio a estados e municípios, que prevê a transferência direta de R$ 50 bilhões, e outros R$ 10 bilhões para a saúde. É o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê também a suspensão de dívidas, além da transferência direta de recursos.

O texto do projeto foi aprovado após líderes do Senado chegarem a um acordo que inclui o aumento da fatia destinada às unidades da federação e a permissão de reajustes salariais a servidores da saúde e segurança.

A parcela das unidades da federação será de R$ 30 bilhões, e a dos municípios R$ 20 bilhões, o que representa 40% do total.

Relator da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia apresentado anteriormente proposta de divisão igual dos recursos.

Saúde 

Os R$ 10 bilhões destinados para a saúde serão distribuídos R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para municípios, considerando apenas o número de habitantes.

Câmara

Alcolumbre disse que Maia se comprometeu a colocar em votação, na segunda-feira, 4, o texto do Senado. Qualquer alteração pelos deputados fará o texto voltar para o Senado.