A convite da Comissão da Amazonia e dos Povos Originários, a ministra Sonia Guajajara apresentou na manhã desta quarta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, os planos e prioridades do Ministério dos Povos Originários para o ano de 2023.

Segundo a ministra, a prioridade da pasta é a demarcação de terras indígenas, garantir segurança aos territórios e atuar pela segurança alimentar dos povos indígenas. “Identificamos 14 processos de demarcação prontos, já tinham passado pelo Ministério da Justiça, a Funai atualizou e devolveu 10 para o Ministério dos Povos Indígenas porque realmente quatro deles tem algumas pendências,” relatou a ministra.

O Ministério contou com a consultoria jurídica de profissional da Advocacia Geral da União (AGU), e agora aguarda posição da Casa Civil, para onde foram encaminhados. “Nós queremos ainda no Acampamento Terra Livre deste ano encaminhar as primeiras assinaturas da homologação de novas áreas, para dar essa alavancada no mês dos povos indígenas,” disse.

Sobre a situação do povo Ianomami, a ministra disse que Polícia Federal realizou três operações em fevereiro, com 28 mandados de busca e apreensão, quando 65 milhões de reais foram bloqueados das contas de envolvidos com a extração e comercialização ilegal do ouro na reserva em Roraima. Sonia Guajajara disse que inicialmente se pensou ser falta de assistência sanitária o problema na Terra Indígena Yanomami, que soma 10 milhões de hectares e tem 30 mil indígenas.

“Porém o problema tem uma raiz, que é a presença do garimpo ilegal. São 20 mil garimpeiros envolvidos, quase o mesmo número de indígenas. Agora é muito importante que ocorra a identificação dessas pessoas, porque muitos garimpeiros que foram para lá não foram garimpeiros a vida toda. Muitos chegaram sem alternativa, sem renda. Tem o que foi por necessidade, tem o foragido da justiça, tem financiadores, investidores do garimpo que estão inclusive se beneficiando com o trabalho abusivo e tem as grandes empresas que compram este ouro. Tem de identificar desde a exploração até a compra,” afirmou Sonia.

A ministra respondeu questionamentos de vários deputados, da situação e oposição. Veja o vídeo: