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Tesourada de Lula no transporte escolar, alfabetização e auxílio gás não surpreende

Corte na educação é de R$ 332 milhões; de um governo sem projeto, plano e metas, que na campanha eleitoral pediu cheque em branco, não se pode esperar outra coisa.
Em café com jornalistas, Luiz Inácio acusou Bolsonaro de ter levado os móveis. Foto: Ricardo Stuckert.

Leio que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás. Quem levantou o véu dessa crueldade foi a Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Setores da imprensa nacional replicam.

O ministro Wellington Dias confirmou o corte, mas argumentou que o programa não será interrompido no momento, mas poderá atingir perto de 2 milhões de beneficiários em dezembro.

No ano da eleição, em 2022, figuras carimbadas do PT como o senador Humberto Costa e a presidente do partido Gleisi Hoffmmann deitaram falação porque o então desgoverno Jair Bolsonaro cortou o orçamento da educação e de outras áreas pelo menos cinco vezes. Pelo andar da carruagem, a turma do “bem” vai fazer ainda pior.

O valor do auxílio gás cortado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão), ainda não liberado para os beneficiários.  A perspectiva é a de que famílias ficarão desatendidas. O bloqueio de R$ 262 milhões no Ministério do Desenvolvimento Social veio após dois decretos do governo.

Segundo as informações veiculadas, o corte foi todo em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro. Será que foi por causa do autor? Nenhuma outra área foi atingida na pasta. Parlamentares estão com suas emendas preservadas.

Na educação, consultores da Câmara dos Deputados já anunciavam, no debate do novo marco fiscal, que a educação sofreria corte em seus programas. Bingo!

E isso já ocorreu antes mesmo da lei ser sancionada, está pendente de votação no Senado.Veja texto do parecer de consultores à época:

“A inclusão da complementação da União dentre as despesas limitadas pelo arcabouço fiscal obrigará a redução de outras despesas, inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte escolar, além do livro didático”.    

Pois é não é que Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo justo na semana em que Camilo Santana, o ministro, lançou o programa de ensino em tempo integral? Uma dubiedade de intenções constante nas gestões petistas.

A tesourada no Ministério da Educação chega a R$ 332 milhões, e o valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso planejado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões). O levantamento é também da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Noutro dia, a ministra Simone Tebet (Planejamento) disse que foram cortados R$ 2,6 bilhões do orçamento da Fazenda e Planejamento.  

Alegou, vejam só, que foi porque algumas despesas, que estavam dentro do limite do marco fiscal, como o piso da enfermagem, acabaram entrando na lista das despesas livres de limite no Senado Federal, por obra do relator.

É uma hipocrisia danada dessa gente, vendendo a defesa do piso da enfermagem na sociedade, mas na Câmara atuando o tempo todo para garantir que ficasse contido o gasto, não se permitindo inclusive que os deputados da base apresentassem emenda. O mesmo valendo para o complemento do Fundeb, o Fundo da Educação Básica e de Manutenção e Valorização do Magistério.

Fazenda e Planejamento são pastas importantes – a pilotada por Simone é mais figurativa – que fazem funcionar a roda da economia e da organização de despesas e receitas, com órgãos a ela vinculados, como o Ipea, IBGE e Receita Federal. O corte que deveriam fazer é de ministérios, mas o Lula gastador quer criar mais, embora o Planalto diga ser boato.

Vem muito mais por aí. De um governo sem projeto, plano e metas, que na campanha eleitoral pediu cheque em branco, não se pode esperar outra coisa.