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Uma monumental estupidez: investir contra a liberdade de imprensa

Para atingir a Lava Jato, o presidente do STF, Dias Toffoli, censurou a revista Crusoé.
Dias Toffoli argumentou que as provas são imprestáveis. Foto: Nelson Jr.

O Supremo Tribunal Federal (STF)  cometeu uma monumental estupidez ao censurar a revista Crusoé porque disse, com base em documento sabe-se lá obtido de quem, que o ministro Dias Toffoli é o amigo de Lula que por sua vez foi um amigão de Emílio Odebrecht, o patriarca fundador da maior construtora do país, a que organizou o departamento de propinas para assaltar a Petrobras.

Nada demais disse a revista ao revelar que Toffoli era o amigo mencionado por Marcelo Odebrecht em resposta à indagação da Polícia Federal que perguntou quem seria o personagem citado na delação do executivo, quando falou de uma negociação que supostamente envolveria a Advocacia Geral da União (AGU), na época comandada por Toffoli.

A revista fez jornalismo: publicou o documento com a informação, provando que a reportagem não é fake news como disse o ministro Alexandre Moraes, o relator arbitrariamente nomeado no processo de investigação aberto para investigar possíveis detratores do Supremo Tribunal Federal, iniciativa totalmente irregular.

Na verdade, o Supremo Tribunal Federal, ou pelo menos parte de seus ministros, incluindo os dois patetões que recuaram na censura em razão da enorme repercussão negativa, querem mesmo atingir a Lava Jato.

Não gostaram do vazamento da informação. Os ministros supõem que seja obra de integrantes da Lava Jato, operação que há cinco anos põe de ponta cabeça o mundo da política e, nos últimos tempos, está em campo de guerra com a instituição judiciária máxima do país.

Ao transferir, por 6 votos a 5, para a Justiça Eleitoral os casos de crime comum quando a eles estiver vinculado crime eleitoral, como o caixa 2, o STF elevou a temperatura de desconfiança e descontentamento por parte de procuradores da Lava Jato.

De outro lado, a Lava Jato, em aliança com setores da imprensa, cria tensão nos poderes ao avançar no protagonismo de combate a corrupção valendo-se as vezes de estratégias nada ortodoxas, escapando dos limites da lei. Porém, ganha o respeito e apoio da opinião pública porque faz entregas à sociedade: figurões atrás das grades  e milhões de reais recuperados.

Já o STF, para a sociedade, macula o sistema judiciário: a morosidade no julgamento de políticos que detém foro privilegiado e a ausência de governança que exibe uma Corte instável juridicamente por conta dos humores da política deixam cada vez mais desconfiados os brasileiros.

A Crusoé teve acesso ao documento antes mesmo da direção da PGR, e nessa questão lateral se apegou Moraes para arbitrar multa de cem mil reais à revista, ainda que seus diretores tenham imediatamente retirado a matéria de circulação.

Duramente criticado, até mesmo por seus pares,  depois de toda estupidez Dias Toffoli disse que não impôs censura e que a investigação contra quem agride e prática expressão de ódio contra o Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar, o que jamais deveria estar a seu encargo, conforme nos ensina o jurista Joaquim Falcão.

FAKE NEWS É DIAS TOFFOLI

“A interpretação que Toffoli deu do regimento do STF é inconstitucional. Ele interfere, confunde a sede do STF com a competência da própria Corte. Além disso, a investigação da revista Crusoé e das demais pessoas também é inconstitucional. A PGR tem competência privativa para abrir uma ação penal pública, que começa com um inquérito. O Supremo não tem essa competência”, afirmou.

Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizeres, frase da escritora inglesa Evelyn Beatrice Hall, biógrafa do pensador francês Voltaire, deveria ser clausula pétrea para quem é o guardião da Constituição Federal.

Constranger jornalistas e investir contra a liberdade de imprensa para intimidar uma revista e um portal (O Antagonista) reconhecidos pela capacidade de municiar leitores com informações inéditas ao invés de agir para coibir excessos das fontes que têm obrigação de guardar sigilo das informações, quando for o caso, foi mesmo, comprovam as reprovações à medida, uma monumental estupidez.

No mais, fake news é Dias Toffoli: sem credenciais para a tamanha responsabilidade do cargo que ocupa.