A presidência do Senado Federal confirmou o recebimento, nesta quarta-feira, 1º, da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que oficializa a indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, à vaga aberta por Luís Roberto Barroso no STF.  A indicação de Messias foi anunciada há quatro meses, e só agora concretizada.

O ato presidencial será lido em Plenário, no Senado, e a seguir a mensagem é enviada à Comissão de Constituição e Justiça. Um relator será indicado pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que também agendará a sabatina de Messias.

O passo a seguir á a votação, pela CCJ, do parecer do relator. Se aprovada a indicação, o nome será deliberado pelo Plenário em votação secreta.

Todo esse processo, se demorado ou não, depende das circunstâncias politicas, do jogo político sob comando do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos. É procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sua graduação em Direito é pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Segundo a Wikipédia, em novembro de 2022 Messias foi o mais votado pela categoria em lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União, elaborada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).

Eleito naquele ano, o presidente Lula confirmou seu nome para o cargo no mês seguinte.

Ministros indicados por Lula

No seu terceiro mandato, o presidente Lula já indicou dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF): seu advogado na época da Lava Jato, Cristiano Zanin, substituindo Ricardo Lewandowski, e o amigo Flávio Dino, para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Jorge Messias é o terceiro indicado.

No primeiro e segundo mandatos (2003-2010), assumiram o STF por indicação de Lula: Carmem Lúcia; Dias Toffoli; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cezar Peluso; Ayres Brito; Eros Grau e Menezes Direito. São oito indicações no período.

Lula é o presidente que mais indicou ministros ao STF na história recente. Da atual composição da Corte, Zanin, Carmem Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli, no total de quatro, foram indicados por ele; dois por Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça; um por Michel Temer, o ministro Alexandre de Moraes; dois por Dilma Rousseff, os juízes Edson Fachin e Luiz Fux e Gilmar Mendes, o decano, indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Se Jorge Messias for aprovado na sabatina – e improvável que não seja – Lula terá indicado com sucesso, ao todo, 11 ministros para a Suprema Corte.