Blog da Mara e Agência Senado
O projeto (PL 9236/2017) que estabelece em R$ 600 por mês a renda emergencial para trabalhadores informais, durante 3 meses, aprovada na noite de quinta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados, deve ser votada na segunda-feira, 30, às 16 h.
A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes da Casa.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou, pelo Twitter, a votação do projeto:
“Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel, votando o projeto na segunda-feira,” diz.
O primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que o projeto é essencial devido à situação que o país está passando diante da pandemia de coronavírus.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, acredita que a medida chegou em boa hora.
O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a votação em suas redes sociais. O nosso Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara e será designado relator para apreciação da matéria, disse ele.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprovação da medida na Câmara é a demonstração que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 é o valor mínimo para que um cidadão sobreviva.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu urgência na aprovação. “Nenhum tema é mais urgente. Acrescento apenas que acompanhar a velocidade da efetividade do projeto é crucial,”ressaltou Amin.
Projeto
A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).
De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.