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Abandono na Casa do Indio: MPF pede reforma emergencial

A situação é tão precária que há risco de desabamento; indígenas correm risco de saúde.
Perícia tecnica constatou no local severa precariedade. Foto:MPF.

Abandono e insalubridade , tornando o espaço inadequado para acolher os indígenas em Porto Velho, são visíveis na Casa do Indío, na capital de Rondônia, construída no inicio da década de 80. A situação levou o Ministério Publico Federal, registra o portal G1, a requerer em ação providências para reforma emergencial, em razão das precárias condições que colocam em risco inclusive a saúde dos indígenas.

A Casa do Índio funciona há 50 anos como ponto de apoio e casa de passagem para indígenas de diversas etnias, principalmente Karitiana, Karipuna, Cassupá e Salamãe. Em 2012, foi relatado ao órgão violações como corte no fornecimento de água e energia elétrica e a falta de assistência da Funai. O problema continua, só se agrava.

O MPF pede, na ação, reparo do forro e das telhas, correção de fissuras estruturais, conserto de banheiros, instalação de um poço artesiano e de uma cozinha coletiva e instalação de uma nova rede elétrica.

Foram relatados problemas de saneamento básico, esgoto a céu aberto, canos estourados, fiação de energia elétrica exposta, risco de desabamento de parte do imóvel e infestação de cupins nas estruturas de madeira entre outros.

O MPF fez uma perícia técnica e constatou que o local é insalubre e está em severa precariedade, causando até patologias nos hospedados.

O Ministério Público Federal também afirma que a Santo Antônio Energia ofereceu a reforma completa da Casa como obra de compensação ambiental, e que os trabalhos ainda não foram executados devido ao setor de licenciamento e presidência da Funai.