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Apresentado há um ano, ninguém sabe, ninguém viu o Pró-Brasil

Apresentado há um ano, ninguém sabe, ninguém viu o Pró-Brasil

Ministro Walter Braga Netto, na apresentação do Pró-Brasil.

Pergunto ao leal leque de leitores do Blog se eles conhecem projetos e ações de ao menos cada um dos temas. Aposto que não conhecem.

Ideia do general Braga Netto quando chefe da Casa Civil, hoje ministro da Defesa, o Pró-Brasil surgiu segundo ele para unificar programas e ações dispersas em diversos ministérios, e com o propósito de reduzir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.

Foi anunciado no dia 22 de abril de 2020, numa coletiva de imprensa, e seria assunto da famosa reunião ministerial do mesmo dia que descambou para um rosário de palavrões e queixas do presidente Jair Bolsonaro e de colaboradores da ala ideológica contra ministros do Supremo Tribunal Federal, revelando para todo o Brasil – graças ao ministro Celso de Mello – com quantas e  deletérias qualidades o presidente da República comanda o Brasil, país que orgulhosamente já ostentou o título de uma das economias mais prosperas do planeta.

A Casa Civil então pretendia seguir um roteiro equivalente ao de governos anteriores, colocando sob seu comando a coordenação de um plano nacional de desenvolvimento econômico-social, a exemplo do que foi o Avança Brasil, com Fernando Henrique Cardoso e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado já no final do governo Lula prosseguindo no governo Dilma Rousseff.

Planos desta natureza em comum tem um elenco de ações planejadas que inferem traduzir uma direção para o país, em particular ações de infraestrutura, apontando para um futuro no qual se sustentam pilares e preocupações, entre elas como enfrentar por exemplo o custo Brasil no campo dos transportes para o trânsito de nossa produção agrícola e industrial.

O Pró-Brasil é centrado em cinco temas: Infraestrutura (transporte e logística; energia e mineração; telecomunicações e desenvolvimento regional e cidades); Desenvolvimento Produtivo (indústria; agronegócio; serviços e turismo); Capital Humano (cidadania; capacitação; saúde e defesa, inteligência, segurança pública e controle da corrupção); Inovação e Tecnologia (cadeias digitais; indústria criativa e ciência) e Viabilizadoras (finanças e tributação; legislação e controle; meio ambiente; institucional e internacional e valores e tradições).

Pergunto ao leal leque de leitores do Blog se eles conhecem projetos e ações de ao menos cada um dos temas. Aposto que não conhecem. E a essa altura, um ano de Pró-Brasil, éramos para saber. E não sabemos por uma única razão: foi apresentado em abril, era para ser lançado em agosto do ano passado, ficou como promessa para este ano, e até agora nada.

A realidade é esta:  A centralização da área fazendária com o planejamento em um superministério para o Paulo Ipiranga Guedes, o da Economia, tem muito a ver com essa paralisia governamental. Reside na pasta de Guedes problemas inúmeros, como a saída substantiva de parte de sua equipe, por obra do descumprimento de itens do programa de governo do candidato Bolsonaro, como as privatizações, um bom grupo delas possível apenas por decreto, conforme estabelece o Plano Nacional de Desestatização (PND). Sem fazer mais dinheiro, o Pró-Brasil empaca.

Evidente que os percalços não residem apenas na esfera do superministro, eles rondam o próprio gabinete presidencial e o Ministério do Desenvolvimento Regional, onde há notória competição com Guedes.

Dado o devido desconto para o entrave causado pela pandemia – que não é desculpa para não se prosseguir com nada, vide países com menos recursos apresentarem resultados melhores no crescimento econômico -, a verdade é que encalhados estamos, não há no orçamento fantasioso recursos adequados para se investir e nele estão fartas as rubricas que abrem alas para gastança na máquina pública, sacrificando todos nós. Inclusive, Jair Bolsonaro já foi alertado sobre a necessidade de se fazer mais cortes em ministérios.

É claro que o Congresso Nacional é parceiro no imbróglio do orçamento, vergonhosamente fechado sem os recursos que o IBGE precisava para fazer o Censo. Todos estão calados sobre isso, e sem a pesquisa censitária, que é feita a cada 10 anos, o país não tem como planejar políticas públicas.

Resumo da ópera: se o Pró-Brasil renascer, virá no breu, sem conhecer a realidade de agora e pós-pandemia.

Da reunião ministerial daquele dia 22 pouco se falou do plano, e logo depois foi dito que seu formato completo sairia no final de agosto, com o lançamento de pouco mais de 400 projetos, investimento de bilhões, e com ênfase em projetos de impulsionamento de obras e contenção de gastos da máquina pública.

Como se vê, é tudo fantasia no governo federal, e o país se esfarela com a cumplicidade da elite empresarial, política e jurídica.

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