Decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia

Lideranças do povo Karitiana informaram que o estudante não foi reconhecido pelos anciãos e lideranças tradicionais, bem como nunca teve vínculos históricos, culturais ou familiares com o povo Karitiana.

Ação do MPF propõe restabelecer limites da Floresta Nacional Bom Futuro em RO

Além de pedir a anulação da medida que resultou na redução da Floresta Nacional, solicitando que ela retorne ao seu tamanho original de 280 mil hectares, o MPF requer ainda que o estado de Rondônia seja condenado a custear o reflorestamento das áreas degradadas.

Municípios de RO acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb

Além da regularização cadastral, a gestão das contas foi ajustada para que a movimentação e o acesso sejam exclusivos da Secretaria Municipal de Educação.

Justiça proíbe, em definitivo, turismo ilegal em terra indígena do Pará

Ação do MPF apontou que empresas operavam sem licenciamento do Ibama, sem autorização da Funai e sem o estrito cumprimento do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) dos povos indígenas afetados.

Acordo define destinação social de 558 casas em Nova Mutum Paraná

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal.

TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em APP de Alter do Chão

O relator rejeitou o argumento dos proprietários de que a paralisação causaria mais prejuízos a eles do que a continuidade da obra ao meio ambiente.

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Há exatamente três anos, Bruno e Dom sofreram uma emboscada e foram assassinados por motivo torpe na região do Vale do Javari, no Amazonas.

MP recomenda medidas para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia

Uma das recomendações, ao DNIT, sugere obras de elevação nos trechos mais vulneráveis das BRs 425 e 364.

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso nas rodovias de RO

Antiga Petrobras Distribuidora, empresa está na lista dos 10 maiores infratores por excesso de peso nas rodovias federais do Estado, tendo sido autuada pela PRF 52 vezes entre 2021 e março de 2025.

Multa de R$ 2,16 milhões é mantida pelo TRE à candidata à prefeitura de Porto Velho

Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária serão divulgados em maio

Serão divulgadas informações que permitam ao público saber quais são os frigoríficos, em toda a Amazônia, que estão abertos à análise de suas compras de matéria-prima.

MPF ajuíza ação contra a JBS por excesso de peso em caminhões nas rodovias federais de Rondônia

Ação pede à Justiça que se estipule multa de R$ 15 mil para cada caminhão autorizado a trafegar com carga acima do limite.

MPF denuncia 4 pessoas e empresas por extração ilegal de areia

Acordo define reabertura do complexo da EFMM em 30 de abril

Acesso será por enquanto apenas às praças e ao museu.

Mantida condenação de ex-prefeito de Mirante por coagir servidores nas Eleições 2020

Dois dias antes da eleição, o então prefeito ameaçou e coagiu servidores do município.

MARA PARAGUASSU

MPF