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Com oposição fraca, governo caminha para aprovar reforma

A mais abrangente e dura mudança na previdência deverá ser aprovada mesmo sem base sólida.
Plenário da Câmara é onde ocorre a sessão conjunta. Foto: Elaine Menke.
Lideranças partidárias discutem previdência com Rodrigo Maia. Foto: Agência Camara.

Atrapalhado, sem base e com oposição desacreditada, o governo Jair Bolsonaro caminha para aprovar na Câmara dos Deputados após cinco meses de tramitação a mais dura e importante reforma da previdência dentre todas as que foram encaminhadas desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Líderes governistas contam com mais do que 308 votos, o necessário para garantir a aprovação de uma emenda constitucional na Câmara dos Deputados.  Uma mudança constitucional tem de ser aprovada com 3/5 de votos do total de 513 deputados.

O maior fiador da reforma, porém, tem sido o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que além de tentar um entendimento com governadores e deputados para que Estados e municípios entrassem na reforma, atuou para que parlamentares ligados à segurança pública parassem de insistir numa aposentadoria especial para policiais federais.

O Partido Novo até esta terça-feira 9 cogita em apresentar um destaque em Plenário para incluir Estados e municípios, o que é visto com preocupação por Maia e setores do governo. Eles consideram que agora é tarde demais para inclui-los, e uma tentativa pode desandar os votos que os líderes partidários asseguram apresentar.

A oposição anunciou na reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feiram,9, obstrução ao processo de votação no Plenário. É do jogo.

O governo enfrenta maiores percalços em seu próprio partido, o PSL. Pouco mais de 20 dos 50 parlamentares são ligados à segurança pública, e parte deles ameaça com apresentação de destaque para suavizar a aposentadoria dos policiais.  Algo que as lideranças do governo tiveram de contornar.

A oposição repete os mesmos chavões de defesa dos desassistidos, reprisa a ladainha de que a reforma é para banqueiros e exalta a “desconstrução” do Estado com a proposta, sem falar na baderna que fez nas sessões da Comissão Especial. Ela afunda no descrédito de ações desconstrutivas e manipuladoras – parece que isso não cola mais.

Tudo isso mesmo com o esforço de alguns líderes do governo e do relator de costurarem as mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o governo até concordou com o relator, embora a contragosto, com a inclusão de um aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bancos.

Os debates me Plenário começam nesta terça, e a pesquisa Datafolha, divulgada no inicio da semana, com indicadores positivos para o governo e aumento de percentual de apoio à reforma, sopra vento favorável a dois turnos de votação da PEC 6 nesta semana.