O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 20 de março, a Secretaria Extraordinária para a COP30, no âmbito da Casa Civil, para coordenar o evento sobre mudança climáticas que ocorrerá no Brasil em novembro de 2025.
A cada edição, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima reúne em média 50 mil pessoas nas cidades anfitriãs.
O governo brasileiro já iniciou os preparativos e liberação de recursos para a gestão de Helder Barbalho, governador do Pará, fazer investimentos necessários em infraestrutura. O BNDES financia projetos do Estado.
Belém, a capital do Estado, irá sediar o evento, uma decisão que o Blog considera temerária porque a cidade amazônica não dispõe, entre outras coisas, de rede hoteleira robusta para atender o número de participantes, e por questões de segurança.
A Secretaria Extraordinária para a COP30, conforme o decreto 11.555, é criada para funcionar até 30 de junho de 2026, com a finalidade de coordenar, articular, orientar e monitorar as atividades da União, do Estado e da cidade-sede.
Outras atribuições são coordenar e supervisionar as ações governamentais necessárias ao planejamento e à entrega das obras, à realização do evento e ao fornecimento dos serviços essenciais para a realização do evento e promover a interlocução e a articulação com os órgãos e entidades diversas necessárias à preparação para a realização da COP30 na cidade-sede, principalmente nas áreas de segurança pública, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo, acomodação, promoção do turismo e atividades culturais.
O decreto estabelece, ainda, os cargos previstos para a equipe que irá atuar na secretaria temporária.