O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, prestou depoimento nesta terça-feira, 31, à CPI das ONGs, no Senado Federal. Ele negou aos senadores o uso de arma pesada por parte de agentes da instituição na abordagem a moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

Oliveira Pires disse que as denúncias feitas por moradores de excesso na abordagem dos agentes, conforme contatou a CPI das ONGs em diligência feita no último dia 19, será apurada.

Segundo ele, não são de uso da ICMBio as armas de grande porte apresentadas pelos agentes em vídeo exibido na sessão. “Dentro do ICMBio não possuímos armamentos pesados. Isso não acontece,” disse.

A reunião foi requerida (REQ 133/2023) pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado, apresentou vídeos em que moradores da reserva acusam agentes governamentais fortemente armados de depredarem suas residências.

Moradores acusaram o ICMBio de privá-los de criação de vacas e de dificultar abertura de novas escolas. Uma ponte teria sido destruída, fazendo com que os alunos não possam mais ir à escola.

Segundo Plínio, a necessidade de planejamento prévio para as famílias explorarem os recursos da floresta prejudica os moradores.

Na sua avaliação, o instituto se preocupa mais com a floresta do que com os seres humanos.

“A gente só fala da mão [do Estado] que pune (…), a gente não tem a mão que (…) traz a solução. Pode tudo [nas reservas extrativistas], desde que o ICMBio aprove. A família tem que ter plano de manejo… Imagina, o seringueiro que ganha R$ 3 por quilo e colhe, no máximo, cinco quilos por dia. Se não tiver a infelicidade de adoecer (…) aí ele vai poder contratar alguém para fazer seu plano? Mas o desmatamento tem mais atenção,” afirmou.

Mauro Pires atribuiu o aumento da fiscalização nos últimos anos na reserva Chico Mendes ao crescimento do desmatamento.

“Em atividades de fiscalização, a depender das circunstâncias, para evitar situações de conflito, os órgãos de segurança também participam: ora a PF [Polícia Federal], ora a polícia do estado, ora a PRF [Polícia Rodoviária Federal]. Aí sim eles possuem o armamento,” explicou.

Os senadores Weverton (PDT-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF) criticaram os casos de excessos na abordagem de agentes do órgão denunciados pelos moradores.

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que iniciativas de conscientização e informação pelo instituto podem reduzir o nível de infrações na reserva.