Em nota divulgada à imprensa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que aprovou nesta segunda-feira, 19, o plano da Petrobras para proteger animais atingidos por eventual vazamento de óleo durante a pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá, na chamada Margem Equatorial, região da bacia da foz do Amazonas.
A decisão é um passo no processo de autorização da licença ambiental para que a Petrobras possa perfurar o bloco a fim de detectar o potencial petrolífero. A posição é vista como um aceno ao plano estratégico da empresa de explorar petróleo na costa norte do Brasil, em faixa de região que envolveu seis Estados.
Na nota, o Ibama diz que deverá definir um cronograma com a petroleira para que se execute o que a instituição chama de Avaliação Pré-Operacional (APO), fase de vistoria do local de atendimento e de se colocar em prática a simulação de salvamento para ver se o plano de emergência funciona.
A Petrobras atendeu as exigências de equipar dois locais para atendimento e reabilitação da fauna. Já existia um no Pará desde 2023, pronto para receber a fauna marinha em caso de vazamentos de óleo durante a fase de perfuração de poços na nova fronteira de exploratória de petróleo e, no ano passado, a empresa acolheu solicitações do Ibama para reforçar o centro, localizado em Belém, capital.
No processo para obter a licença ambiental, a empresa também acolheu nova exigência do Ibama, que foi a instalação de um centro de acolhimento de animas, providenciada pela Petrobras no município amapaense de Oiapoque, concluída nos primeiros meses desse ano. Em abril, o governo do Amapá concedeu à empresa autorização para funcionamento da unidade.
“A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo,” diz nota do Ibama. O PPAF é o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada.
Há quarenta dias que a Petrobras aguardava uma vistoria do centro de atendimento em Oiapoque.
Desde 2013 que a Petrobras ganhou o leilão para explorar o poço FZA-M-59, na área da bacia da foz do Amazonas, que se encontra a 175 quilômetros da costa, em profundidade de 2.880 km. Apesar do nome foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.
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