O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, suspendeu o processo que avalia a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, mas manteve a autoridade monetária sob vigilância da Corte de Contas. A informação é do jornal Estadão.
Jesus, em despacho nesta terça-feira, 24, suspendeu a análise das conclusões da área técnica e o julgamento do mérito da representação, que questiona o processo de liquidação.
A auditoria de tecnicos do TCU, segundo havia revelado O Estadão, concluiu que não foram identificadas “impropriedades, omissões ou negligência” por parte do Banco Central na liquidação do Master.
Com a suspensão o processo é paralisado. Elementos de outras investigações em andamento envolvendo o Banco Master, incluindo a sindicância aberta no âmbito do Banco Central, o processo administrativo disciplinar aberto pela Controladoria-Geral da União (CGU), e as apurações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) podem agregar novas informações e reativar a analise da atuação do BC.
Segundo O Estadão, Jhonatan de Jesus também determinou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex) do TCU reavaliar o grau de sigilo do processo, que até o momento não é público. A expectativa é a de que algumas partes ou toda a análise poderiam ter o sigilo derrubado.
Segundo o ministro, investigações em andamento podem trazer elementos novos para a análise da conduta do Banco Central. “Eventuais elementos decorrentes das apurações em curso podem repercutir sobre aspectos relevantes do exame, como a reconstrução do iter decisório, a governança interna e a demonstração do encadeamento entre sinais, comandos, respostas e escalonamento de providências, sem que, neste despacho, se antecipe qualquer juízo conclusivo quanto ao mérito das apurações ou quanto a responsabilidades individuais”, disse Jhonatan no despacho.