Prefeitos de todo o Brasil estão se mobilizando para paralisar atividades no dia 30 de agosto em protesto contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda em julho desse ano foi de 34% em relação ao mesmo período do ano de 2022. A estimativa de redução em agosto é para mais de 20%.

Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí já aderiram à mobilização, iniciada por municípios da Paraíba.

As prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população. O movimento tem apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da Famup, George Coelho, tem articulado com representantes das entidades de outros estados para que o movimento ganhe força e impacto nacional.

Segundo o Portal Correio, até agora já aderiram as seguintes entidades: Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); União dos Municípios da Bahia (UPB); Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).

“É  nosso desejo que alcance todo o país, pois essa é uma pauta de interesse dos gestores de todo o Brasil, que estão sofrendo com essa redução do FPM. Estamos  nos empenhando para que até o dia 30 tenhamos um número muito maior de estados engajados”, disse Coelho ao Portal Correio.

A principal fonte de receita dos municípios é o FPM.  Ele ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. Os prefeitos, sempre às voltas com novas despesas, dizem que a queda nos repasses dificulta a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população.

Segundo a CNM, 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.