O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse à CPI das ONGs, ao ser interrogado pelo relator, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que na foz do rio Amazonas, região que abrange a chamada Margem Equatorial, onde a Petrobras há dez anos tem a concessão obtida em leilão para explorar o poço FZA-M-59, que os corais identificados pelo Greenpeace existem, contrariando pesquisadores brasileiros.

A Margem Equatorial alcança seis estados (Amapá, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte), na região onde o Amazonas se encontra com o Oceano Atlântico, portanto muito além do rio Amazonas.

Agostinho presta depoimento nesta terça-feira, 7, a convite do senador Bittar, que perguntou a razão do Ibama ter acolhido informação do Greenpeace e impedido a licença a Petrobras com base na interferência de uma ONG canadense em “detrimento dos pesquisadores brasileiros.”

O presidente do Ibama disse que os corais existem e foram registrados pela primeira vez nos anos 70, instalados em faixa muito próxima à costa marítima, “onde no passado já ocorreram quase cem perfurações no local, em busca de petróleo na região.”

Márcio Bittar observou que o Greenpeace teve ativa interferência no fornecimento de informações ao Ibama e pelo menos 80 organizações não-governamentais enviaram ao órgão um manifesto para que a licença ambiental não fosse concedida à Petrobras.” A questão aqui não é o Greenpeace emitir uma opinião. A questão é interferir numa questão muito peculiar do interesse nacional,” afirmou.

Agostinho não negou que o Greenpeace tenha atuado além do que devia para atrasar o processo de licenciamento, mas disse que os corais não constam entre os impasses para que o licenciamento não tenha sido concedido à Petrobras.

“Não foi por conta dos corais, não foi por conta do Greenpeace,” relatou.

Segundo ele, “apesar de ser algo muito distante, 180 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP) do ponto de exploração,” toda a base de logística, para alguma emergência, foi colocada em Belém (PA), uma situação complicada para o Ibama.

Esse foi um dos pontos que foram apresentados à Petrobras, ela refez planos e o pedido de reconsideração está sendo avaliado pelo Ibama.

Algas mortas e rochas calcárias

Um dos estudiosos dos denominados corais amazônicos, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Geologia e Geofísica Marinha, Alberto Figueiredo, diz que os organismos seriam “algas mortas” e que não há nada de excepcional na presença deles na região.

A maioria delas tem presença muito antiga, disse o professor. “Elas se estendem por todo o Caribe, foz do Amazonas e vão até o litoral do Estado de Santa Catarina (no Sul do Brasil). Então, elas estão inclusive em outras regiões onde há produção de petróleo como as bacias de Campos (no Rio de Janeiro) e de Santos (em São Paulo), onde a existência dessas algas calcárias é até maior do que no Norte brasileiro”, afirma Figueiredo.

O professor Luís Ercílio, da Universidade Federal do Pará (UFPA), PHD em Geologia, disse que pesquisas sobre a foz do Amazonas, na costa do Amapá e Pará, são feitas há mais de 30 anos e ele é categórico em declarar a inexistência de corais na região.

“O Greenpeace adotou uma informação que não é de reconhecimento científico e fez um mapa como se tivesse uma barreira de corais, que isso não existe. As fotos e as filmagens que eles apresentaram, não são dessa região [Amazônia]”, explicou.

Ele e um grupo de pesquisadores contestaram em estudos vídeos e fotos apresentados pelo Greenpeace, que em 2016 fez ampla campanha contra a exploração de petróleo, chamando atenção para os “corais.”

Os mapas apresentados pela ONG indicam, na verdade, segundo Luís Ercílio, a existência de rochas calcárias.