A profissão de santitarista é agora regulamentada. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o substituto ao projeto de lei (PL 1821/2021), relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Ele define sanitarista como o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada. O projeto é de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), médico por formação.

Também é de responsabilidade desse profissional monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde. No exercício da atividade, devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o substitutivo aprovado, podem atuar como sanitaristas os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de Saúde Coletiva, graduados na residência médica em Saúde Coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão.

Para trabalhar no Brasil, os formados no exterior deverão validar o diploma no país. O projeto é encaminhado à sanção presidencial.