O Senado Federal agendou para quarta-feira, 1º, uma sessão de debates temáticos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019)  que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

Aprovada em 27 de maio na Câmara dos Deputados, a PEC  diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece que a  implementação dessa escala seja feita gradualmente no período de 14 meses.

Setores do governo e parlamentares da base tem feito pressão para que a proposta seja votada logo, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou não ter pressa e atende representantes dos setore produtivos do país, que com ele estiveram, para que o assunto tenha mais discussão.

A sessão temática atende a requerimento (REQ 414/2026) aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda  —Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Na justificativa, as lideranças partidárias dizem que o tema demanda uma discussão ampla, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

Com informações do Senado.