té a quarta-feira, dia 13 de janeiro, dos 52 municípios de Rondônia, apenas Alvorada do Oeste, Itapuã do Oeste, Presidente Médici, Rio Crespo e Theobroma ainda não assinaram a renúncia.
Na foto, do RioTerra, agricultor de Machadinho do Oeste é recompensado por serviço ambiental prestado via projeto Quintais Amazônicos.
A PGR pediu a manutenção do entendimento vigente, deixando para o Plenário decidir sobre eventual mudança na lei. Foto: Felipe Sampaio.
Deputado Anderson diz que uma lei está sendo discutida para que o executivo tenha um pouco mais de liberdade e possa remanejar presos sem autorização judicial.
“A digitalização não bastava. Precisávamos garantir que o consumidor poderia abrir o processo no conforto da casa dele”, diz Ihgor Jean Rego. Foto: Arquivo Procon-RO.
Essa é uma das medidas incorporadas à Lei do Meio Ambiente, segundo o governo europeu informou nesta terça-feira, 10. Foto: Reprodução/Ibama.
Depois da aprovação da lei, e com a publicação no Diário Oficial do Estado, será necessário selecionar os municípios. Foto: Irene Mendes.
A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais. Foto: Marcelo Casall/ABr.
Procuradores veem crime de advocacia administrativa em atos de Bolsonaro; ele também atentou contra a Lei de Segurança Nacional. Foto: Divulgação.
Trecho da lei previa que a licença ambiental para agronegócio poderia ser concedida sem prévio estudo de impacto ambiental. Foto: STF.
O governador Marcos Rocha promulgou lei proibindo reajuste de preços em produtos e serviços em todo o território de Rondônia. Foto: Secom.
Nas empresas privadas, os percentuais de contribuição variam de 7,5% a 14%, aplicados sobre cada faixa de remuneração do empregado.
Relator do projeto que institui mudanças no licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri, relator da materia, trabalha para obter o consenso.
Marco no Direito Eleitoral, a norma nasceu a partir de um movimento popular que pretendia barrar o acesso a cargos eletivos de candidatos com a “ficha suja.”
